AREsp 2248323 - DECISAO

AREsp 2248323 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil e no art. 22, § 2º, I, a, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Recorrente: JONAS FONTELES DE MOURA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 April 2024
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Outcome
pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Processo Civil Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

JONAS FONTELES DE MOURA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso
  2. 2 homologação nos termos do art. 998 do CPC e art. 22, § 2º, I, a, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil e no art. 22, § 2º, I, a, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.