AREsp 2494228 - DECISAO

Tendo a parte recorrente expressamente afirmado a perda de objeto do recurso, a manifestação foi considerada pedido de desistência do recurso especial, o qual foi homologado nos termos dos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ.

Parties: Recorrente: Americanas S. A. - Em Recuperação Judicial - Sucessora de Lojas Americanas S.A.
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 24 April 2024
Procedural Posture: Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome: homologada a desistência do recurso especial
Legal Topics: Desistência De Recurso, Perda Superveniente Do Objeto, Admissibilidade De Recurso Especial, Homologação De Desistência

Recuperação Judicial Direito Processual Civil Direito Tributário Desistência De Recurso Perda Superveniente Do Objeto Admissibilidade De Recurso Especial Homologação De Desistência

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Parties

Americanas S. A. - Em Recuperação Judicial - Sucessora de Lojas Americanas S.A.

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

1 reconhecimento de perda superveniente do objeto
2 qualificação de manifestação como pedido de desistência do recurso
3 homologação da desistência nos termos do art. 998 do CPC e do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Court Disposition

homologada a desistência do recurso especial

Orders

Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do presente recurso, formulado às fls. 524/526, nos termos dos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ. Publique-se.