RHC 197158 - DECISAO

RHC 197158 - DECISAO

O relator homologou o pedido de desistência formulado pela defesa da recorrente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Recorrente: PATRICIA ALVES DA COSTA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 April 2024
Procedural Posture
Homologação Do Pedido De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação, Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça, Art. 34, Inciso IX
Desistência De Recurso Homologação Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça, Art. 34, Inciso IX

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

PATRICIA ALVES DA COSTA

Recorrente

Procedural Posture

Homologação Do Pedido De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência de recurso interposto pela recorrente

Ratio Decidendi

O relator homologou o pedido de desistência formulado pela defesa da recorrente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa da recorrente PATRICIA ALVES DA COSTA à fl. 288, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.