REsp 2036677 - DECISAO

REsp 2036677 - DECISAO

Com base no art. 998 do CPC/2015 e na manifestação de celebração de acordo entre as partes, verificou-se a perda superveniente do interesse recursal, razão pela qual o recurso especial foi julgado prejudicado.

Parties
Parte: COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 May 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão Sobre Perda De Interesse Recursal
Outcome
JULGO PREJUDICADO o recurso especial.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Perda Do Interesse Recursal, Acordo Entre as Partes
Processo Civil Desistência De Recurso Perda Do Interesse Recursal Acordo Entre as Partes

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Parties

COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO

Parte

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão Sobre Perda De Interesse Recursal

Legal Issues

  1. 1 Efeito da celebração de acordo sobre recurso especial
  2. 2 Aplicação do art. 998, caput, do CPC/2015
  3. 3 Caracterização de perda superveniente do interesse recursal

Ratio Decidendi

Com base no art. 998 do CPC/2015 e na manifestação de celebração de acordo entre as partes, verificou-se a perda superveniente do interesse recursal, razão pela qual o recurso especial foi julgado prejudicado.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o recurso especial.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.