AREsp 2777219 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do presente recurso formulado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do art. 998 do CPC/15 e do art. 34, IX, do RISTJ.

Parties: Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 24 May 2024
Procedural Posture: Recurso / Pedido De Desistência Homologado
Outcome: Pedido de desistência homologado.
Legal Topics: Desistência De Recurso, Homologação, Procedimento

Processo Civil Desistência De Recurso Homologação Procedimento

Case Brief

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Parties

Instituto Nacional do Seguro Social

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência de recurso
2 Aplicação do art. 998 do CPC/15 e do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do presente recurso formulado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do art. 998 do CPC/15 e do art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência do presente recurso formulado pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Publique-se.