REsp 2135712 - DECISAO

REsp 2135712 - DECISAO

Considerando a petição de e-STJ (fls. 479), homologou-se o pedido de desistência e não se conheceu do recurso especial, nos termos dos arts. 932, inciso III, e 998, caput, do CPC/2015; foram fixados honorários recursais em razão do curto tempo de tramitação e da baixa complexidade da demanda.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 May 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão De Não Conhecimento E Homologação Da Desistência
Outcome
desistência homologada; recurso especial não conhecido; condenado em honorários recursais no valor de R$ 100,00
Legal Topics
Desistência De Recurso, Não Conhecimento, Honorários Recursais
Direito Processual Civil Desistência De Recurso Não Conhecimento Honorários Recursais

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Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão De Não Conhecimento E Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação do pedido de desistência
  2. 2 não conhecimento do recurso especial
  3. 3 condenação em honorários recursais

Ratio Decidendi

Considerando a petição de e-STJ (fls. 479), homologou-se o pedido de desistência e não se conheceu do recurso especial, nos termos dos arts. 932, inciso III, e 998, caput, do CPC/2015; foram fixados honorários recursais em razão do curto tempo de tramitação e da baixa complexidade da demanda.

Court Disposition

desistência homologada; recurso especial não conhecido; condenado em honorários recursais no valor de R$ 100,00

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Não conheço do recurso especial.