REsp 2141237 - DECISAO

REsp 2141237 - DECISAO

Homologação da desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e consequente remessa dos autos à origem.

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Parties
Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 May 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Desistência do recurso especial homologada; autos remetidos à origem.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Processo Civil Desistência De Recurso Homologação

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Parties

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência

  1. 1 Desistência de recurso especial
  2. 2 Homologação da desistência

Ratio Decidendi

Homologação da desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e consequente remessa dos autos à origem.

Court Disposition

Desistência do recurso especial homologada; autos remetidos à origem.

Orders

  • Homologo a desistência do recurso especial interposto nos presentes autos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
  • No mais, encaminhem-se os autos à origem.