REsp 2142033 - DECISAO

REsp 2142033 - DECISAO

Homologação da desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com encaminhamento dos autos à origem.

Parties
Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 May 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação Da Desistência
Outcome
Desistência do recurso especial homologada; autos encaminhados à origem; publicar e intimar.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Recurso Especial, Homologação
Processo Civil Desistência De Recurso Recurso Especial Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de desistência do recurso especial
  2. 2 Encaminhamento dos autos à origem

Ratio Decidendi

Homologação da desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com encaminhamento dos autos à origem.

Court Disposition

Desistência do recurso especial homologada; autos encaminhados à origem; publicar e intimar.

Orders

  • Homologo a desistência do recurso especial interposto nos presentes autos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
  • Encaminhem-se os autos à origem.