AREsp 1495538 - DECISAO

AREsp 1495538 - DECISAO

Atendendo ao pedido de desistência formulado por PEDRO GASPAR MACKMILAN PORTO (fl. 1081) e nos termos do art. 998 do CPC/2015, homologa-se a desistência recursal e determina-se a certificação do trânsito em julgado com baixa dos autos à origem para as demais providências.

Parties
Requerente: PEDRO GASPAR MACKMILAN PORTO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 July 2024
Procedural Posture
Recurso Interno / Homologação De Desistência
Outcome
homologo a desistência recursal e determino a certificação do trânsito em julgado com baixa dos autos à origem para as demais providências.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Trânsito Em Julgado, Baixa Dos Autos
Processo Civil Desistência De Recurso Trânsito Em Julgado Baixa Dos Autos

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Parties

PEDRO GASPAR MACKMILAN PORTO

Requerente

Procedural Posture

Recurso Interno / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso interno
  2. 2 homologação da desistência recursal
  3. 3 certificação do trânsito em julgado

Ratio Decidendi

Atendendo ao pedido de desistência formulado por PEDRO GASPAR MACKMILAN PORTO (fl. 1081) e nos termos do art. 998 do CPC/2015, homologa-se a desistência recursal e determina-se a certificação do trânsito em julgado com baixa dos autos à origem para as demais providências.

Court Disposition

homologo a desistência recursal e determino a certificação do trânsito em julgado com baixa dos autos à origem para as demais providências.

Orders

  • homologo a desistência recursal
  • determino a certificação do trânsito em julgado com baixa dos autos à origem para as demais providências