REsp 2082017 - DECISAO

REsp 2082017 - DECISAO

Conforme o art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência do recurso interposto por BANCO DO BRASIL SA sem majoração dos honorários recursais, determinando o retorno dos autos à origem após o trânsito em julgado.

Parties
Parte Requerente: BANCO DO BRASIL SA; Recorrente: FNDE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 July 2024
Procedural Posture
Desistência De Recurso Homologada
Outcome
Homologo o pedido de desistência do recurso interposto por BANCO DO BRASIL SA também sem majoração dos honorários recursais.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação, Honorários Recursais
Direito Processual Desistência De Recurso Homologação Honorários Recursais

Case Brief

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Parties

BANCO DO BRASIL SA

Parte Requerente

FNDE

Recorrente

Procedural Posture

Desistência De Recurso Homologada

Legal Issues

  1. 1 desistência de recurso
  2. 2 homologação da desistência
  3. 3 majoração de honorários recursais

Ratio Decidendi

Conforme o art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência do recurso interposto por BANCO DO BRASIL SA sem majoração dos honorários recursais, determinando o retorno dos autos à origem após o trânsito em julgado.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência do recurso interposto por BANCO DO BRASIL SA também sem majoração dos honorários recursais.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso interposto por BANCO DO BRASIL SA também sem majoração dos honorários recursais.
  • Transitada em julgado esta decisão, retornem os autos à origem.