REsp 2149497 - DECISAO
Homologo a desistência do recurso especial interposto nos presentes autos pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Parties
- Recorrente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 22 July 2024
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Desistência Homologada
- Outcome
- Desistência do recurso especial homologada.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso
Case Brief
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Parties
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada
Legal Issues
- 1 homologação de desistência de recurso especial
Ratio Decidendi
Homologo a desistência do recurso especial interposto nos presentes autos pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE.
Court Disposition
Desistência do recurso especial homologada.
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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