REsp 2065772 - DECISAO

REsp 2065772 - DECISAO

O tribunal homologou o pedido de desistência do recurso, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ e do art. 998 do CPC.

Parties
Recorrente: EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA.; Recorrente: CSR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA. (EM); Recorrente: S. R. ENERGIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 July 2024
Procedural Posture
Desistência De Recurso / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência do recurso homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação De Desistência, Art. 34, IX, Do RISTJ, Art. 998 Do CPC
Direito Processual Civil Desistência De Recurso Homologação De Desistência Art. 34, Ix, Do RISTJ Art. 998 Do CPC

Case Brief

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Parties

EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA.

Recorrente

CSR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA. (EM)

Recorrente

S. R. ENERGIA LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Recorrente

Procedural Posture

Desistência De Recurso / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência de recurso
  2. 2 Homologação do pedido de desistência

Ratio Decidendi

O tribunal homologou o pedido de desistência do recurso, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ e do art. 998 do CPC.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso homologado.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.