REsp 2151450 - DECISAO
A desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL foi homologada pelo tribunal.
- Parties
- Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 03 July 2024
- Procedural Posture
- Recurso Especial / Homologação Da Desistência
- Outcome
- desistência do recurso especial homologada
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação De Desistência
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Party arguments 1
Parties
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação Da Desistência
Legal Issues
- 1 homologação da desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ratio Decidendi
A desistência do recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL foi homologada pelo tribunal.
Court Disposition
desistência do recurso especial homologada
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
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