RHC 198157 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente JOAO VITOR ALVES SILVA à fl. 443, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Recorrente: JOAO VITOR ALVES SILVA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 30 July 2024
Procedural Posture: Homologação De Pedido De Desistência
Outcome: Pedido de desistência homologado.
Legal Topics: Desistência De Recurso

Processo Desistência De Recurso

Case Brief

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Parties

JOAO VITOR ALVES SILVA

Recorrente

Procedural Posture

Homologação De Pedido De Desistência

Legal Issues

1 Homologação de pedido de desistência de recurso nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente JOAO VITOR ALVES SILVA à fl. 443, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente JOAO VITOR ALVES SILVA à fl. 443, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.