REsp 2151330 - DECISAO

REsp 2151330 - DECISAO

Homologa-se a desistência do recurso especial interposto pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

Parties
Recorrente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 August 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada
Outcome
Desistência do recurso especial homologada.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Processo Civil Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

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Parties

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 homologação da desistência do recurso especial
  2. 2 intimação das partes

Ratio Decidendi

Homologa-se a desistência do recurso especial interposto pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

Court Disposition

Desistência do recurso especial homologada.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.