AREsp 2499488 - DECISAO

AREsp 2499488 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso apresentado por Tramontina Imoveis Ltda., em razão da celebração de acordo entre as partes e com fundamento nos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC.

Parties
Peticionante: TRAMONTINA IMOVEIS LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 August 2024
Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação De Acordo
Direito Processual Civil Processo Civil Desistência De Recurso Homologação De Acordo

Case Brief

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Parties

TRAMONTINA IMOVEIS LTDA.

Peticionante

Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso
  2. 2 homologação do pedido de desistência
  3. 3 celebração de acordo entre as partes

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso apresentado por Tramontina Imoveis Ltda., em razão da celebração de acordo entre as partes e com fundamento nos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.