REsp 1853991 - DECISAO

REsp 1853991 - DECISAO

Homologo a desistência do recurso porque a parte comunicou ausência de interesse e requereu a renúncia ao prazo recursal, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Agravante: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 August 2024
Procedural Posture
Agravo Interno / Desistência Do Agravo Interno Homologada
Outcome
desistência do agravo interno homologada
Legal Topics
Desistência De Recurso, Agravo Interno, Renúncia Ao Prazo Recursal, Homologação
Processo Civil Direito Processual Desistência De Recurso Agravo Interno Renúncia Ao Prazo Recursal Homologação

Case Brief

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Parties

SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Agravante

Procedural Posture

Agravo Interno / Desistência Do Agravo Interno Homologada

Legal Issues

  1. 1 desistência do agravo interno
  2. 2 renúncia ao prazo recursal
  3. 3 homologação nos termos do art. 34, IX do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do recurso porque a parte comunicou ausência de interesse e requereu a renúncia ao prazo recursal, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

desistência do agravo interno homologada

Orders

  • Homologo a desistência do recurso nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.