AREsp 2667149 - DECISAO

AREsp 2667149 - DECISAO

Com fundamento no art. 998 do CPC, o pedido de desistência do recurso foi homologado para produzir seus efeitos legais.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 September 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Desistência Do Recurso Homologada
Outcome
pedido de desistência do recurso homologado com fundamento no art. 998 do CPC
Legal Topics
Desistência De Recurso, Recursos Repetitivos, Comissão Gestora De Precedentes E Ações Coletivas
Direito Processual Civil Desistência De Recurso Recursos Repetitivos Comissão Gestora De Precedentes E Ações Coletivas

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Desistência Do Recurso Homologada

Legal Issues

  1. 1 conveniência de submeter os autos ao rito dos recursos repetitivos
  2. 2 desistência do prosseguimento do recurso e sua homologação

Ratio Decidendi

Com fundamento no art. 998 do CPC, o pedido de desistência do recurso foi homologado para produzir seus efeitos legais.

Court Disposition

pedido de desistência do recurso homologado com fundamento no art. 998 do CPC

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso com fundamento no art. 998 do CPC, para produzir seus efeitos legais.
  • Publique-se.