AREsp 2737151 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Parties: Agravante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 27 September 2024
Procedural Posture: Agravo Em Recurso Especial / Pedido De Desistência Homologado
Outcome: desistência do agravo em recurso especial homologada
Legal Topics: Desistência De Recurso, Inadmissão De Recurso Especial, Homologação De Desistência

Processo Civil Direito Constitucional Desistência De Recurso Inadmissão De Recurso Especial Homologação De Desistência

Case Brief

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Parties

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

1 homologação de desistência de agravo em recurso especial com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ.

Court Disposition

desistência do agravo em recurso especial homologada

Orders

Homologo o pedido de desistência do agravo em recurso especial da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
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