HC 948458 - DECISAO
Acolhido o argumento às fls. 798, homologou-se o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente relativo ao recurso constante das fls. 774/793, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, e determinou-se aguardar o julgamento do outro recurso interposto às fls. 751/763.
- Parties
- Recorrente: DIOGO WAGNER DE JESUS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 18 October 2024
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Pedido De Desistência Homologado; Aguarda Se Julgamento De Outro Recurso
- Outcome
- Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente relativamente ao recurso de fls. 774/793 (Petição AGRG 00893374/2024), nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça; aguarde-se o julgamento do recurso interposto às fls. 751/763 (Petição AGRG 00878593/2024);...
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação, Regimento Interno Do STJ, Art. 34, IX
Case Brief
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Parties
DIOGO WAGNER DE JESUS
Recorrente
Procedural Posture
Agravo Regimental / Pedido De Desistência Homologado; Aguarda Se Julgamento De Outro Recurso
Legal Issues
- 1 homologação de pedido de desistência de recurso
- 2 aguardar julgamento de recurso interposto em autos conexos
Ratio Decidendi
Acolhido o argumento às fls. 798, homologou-se o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente relativo ao recurso constante das fls. 774/793, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, e determinou-se aguardar o julgamento do outro recurso interposto às fls. 751/763.
Court Disposition
Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente relativamente ao recurso de fls. 774/793 (Petição AGRG 00893374/2024), nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça; aguarde-se o julgamento do recurso interposto às fls. 751/763 (Petição AGRG 00878593/2024);...
Orders
- Homologar a desistência do recurso constante às fls. 774/793 (Petição AGRG 00893374/2024) nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ.
- Aguardar o julgamento do recurso interposto às fls. 751/763 (Petição AGRG 00878593/2024).
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