EREsp 1898785 - DECISAO
Ante os documentos apresentados e nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência do recurso de embargos de divergência.
- Parties
- Recorrente: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (antiga SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS)
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 08 October 2024
- Procedural Posture
- Embargos De Divergência / Pedido De Desistência Homologado
- Outcome
- desistência do recurso homologada
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação, Embargos De Divergência
Case Brief
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Parties
TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (antiga SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS)
Recorrente
Procedural Posture
Embargos De Divergência / Pedido De Desistência Homologado
Legal Issues
- 1 desistência de embargos de divergência
- 2 homologação do pedido com fundamento no RISTJ e no CPC
Ratio Decidendi
Ante os documentos apresentados e nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência do recurso de embargos de divergência.
Court Disposition
desistência do recurso homologada
Orders
- Homologo o pedido de desistência.
- Publique-se.
Full Case Text
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