AREsp 1884599 - DECISAO

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Por ter sido apresentado o pedido de desistência e constatados os poderes conferidos no instrumento procuratório, o tribunal determinou a retirada do processo da pauta virtual e homologou o pedido, com fundamento no art. 998 do CPC e art. 22, § 2º, I, a, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Requerente: SAYURI COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 October 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado; processo retirado da pauta virtual.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Embargos De Declaração, Homologação De Desistência
Processo Civil Regimento Interno Do STJ Desistência De Recurso Embargos De Declaração Homologação De Desistência

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Parties

SAYURI COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Requerente

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência de embargos de declaração
  2. 2 Verificação de poderes no instrumento procuratório
  3. 3 Retirada do processo da pauta virtual

Ratio Decidendi

Por ter sido apresentado o pedido de desistência e constatados os poderes conferidos no instrumento procuratório, o tribunal determinou a retirada do processo da pauta virtual e homologou o pedido, com fundamento no art. 998 do CPC e art. 22, § 2º, I, a, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; processo retirado da pauta virtual.

Orders

  • Determino a retirada do processo da pauta virtual em andamento
  • Homologo o pedido de desistência