REsp 2057866 - DECISAO

REsp 2057866 - DECISAO

Considerando que o recorrente pode, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso, o tribunal homologou o pedido de desistência dos embargos de declaração no recurso especial com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ.

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Parties
Recorrente: CAROLINA SORAYA DE PROENÇA DANTAS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 December 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência De Embargos De Declaração
Outcome
Homologo o pedido de desistência dos embargos de declaração no recurso especial.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Embargos De Declaração, Recurso Especial, Homologação
Processo Civil Desistência De Recurso Embargos De Declaração Recurso Especial Homologação

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Parties

CAROLINA SORAYA DE PROENÇA DANTAS

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência De Embargos De Declaração

Legal Issues

  1. 1 Desistência de embargos de declaração no recurso especial
  2. 2 Faculdade do recorrente de desistir do recurso a qualquer tempo sem anuência do recorrido ou litisconsortes
  3. 3 Homologação judicial da desistência

Ratio Decidendi

Considerando que o recorrente pode, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso, o tribunal homologou o pedido de desistência dos embargos de declaração no recurso especial com fundamento no art. 998 do CPC/2015 e no art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Homologo o pedido de desistência dos embargos de declaração no recurso especial.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência dos embargos de declaração no recurso especial.
  • Publique-se.