RHC 200213 - DECISAO

RHC 200213 - DECISAO

Diante da manifestação do requerente informando a perda do objeto e requerendo a desistência, o tribunal homologou o pedido nos termos do art. 34, IX, do RISTJ para que produza os efeitos legais.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 December 2024
Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do RISTJ
Legal Topics
Desistência De Recurso, Perda Do Objeto
Processo Desistência De Recurso Perda Do Objeto

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto do recurso
  2. 2 pedido de desistência
  3. 3 homologação do pedido nos termos do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Diante da manifestação do requerente informando a perda do objeto e requerendo a desistência, o tribunal homologou o pedido nos termos do art. 34, IX, do RISTJ para que produza os efeitos legais.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos do art. 34, IX, do RISTJ

Orders

  • Homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.
  • Publique-se.