RHC 208000 - DECISAO

RHC 208000 - DECISAO

Homologação do pedido de desistência do recorrente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Recorrente: ALMIR MENDES DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
31 January 2025
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Regimento Interno Do STJ
Desistência De Recurso Regimento Interno Do STJ

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

ALMIR MENDES DA SILVA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Homologação de pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente
  2. 2 Aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Homologação do pedido de desistência do recorrente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente ALMIR MENDES DA SILVA.
  • Publique-se.