AREsp 2594411 - DECISAO

AREsp 2594411 - DECISAO

Nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência.

Parties
Requerente: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.; Requerente: INPAR PROJETO RESIDENCIAL CONDOMÍNIO WELLNESS RESORT SPE 42 LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 January 2025
Procedural Posture
Desistência De Recurso / Homologação
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação, Intimação
Processo Civil Recuperação Judicial Desistência De Recurso Homologação Intimação

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Parties

VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A.

Requerente

INPAR PROJETO RESIDENCIAL CONDOMÍNIO WELLNESS RESORT SPE 42 LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Requerente

Procedural Posture

Desistência De Recurso / Homologação

Legal Issues

  1. 1 Desistência de recurso
  2. 2 Aplicação do art. 998 do CPC
  3. 3 Aplicação do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.