REsp 2172065 - DECISAO

REsp 2172065 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência apresentado pelo recorrente com fundamento nos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, tornando eficaz a renúncia ao recurso.

Parties
Recorrente: BANCO ITAUCARD S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 February 2025
Procedural Posture
Desistência De Recurso / Decisão Homologatória
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação, Art. 998 Do CPC, Art. 34, IX, Do RISTJ
Processo Civil Direito Processual Civil Desistência De Recurso Homologação Art. 998 Do CPC Art. 34, Ix, Do RISTJ

Case Brief

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Parties

BANCO ITAUCARD S.A.

Recorrente

Procedural Posture

Desistência De Recurso / Decisão Homologatória

Legal Issues

  1. 1 Homologação da desistência do recurso com fundamento no art. 998 do CPC.

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência apresentado pelo recorrente com fundamento nos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, tornando eficaz a renúncia ao recurso.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC.
  • Publique-se.