AREsp 2504949 - DECISAO

AREsp 2504949 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso formulado pelo Banco Santander (Brasil) S.A., em razão da celebração de acordo entre as partes, nos termos do art. 998 do CPC e do art. 34, IX, do RISTJ.

Parties
Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 February 2025
Procedural Posture
Desistência De Recurso / Homologação Da Desistência
Outcome
pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência De Recurso, Acordo Entre as Partes, Homologação
Processo Civil Desistência De Recurso Acordo Entre as Partes Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Recorrente

Procedural Posture

Desistência De Recurso / Homologação Da Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência de recurso
  2. 2 celebração de acordo entre as partes como causa da desistência

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso formulado pelo Banco Santander (Brasil) S.A., em razão da celebração de acordo entre as partes, nos termos do art. 998 do CPC e do art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.