AREsp 2494487 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência, nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, em razão da petição informando a celebração de acordo.
- Parties
- Recorrente: SYSTEC TECNOLOGIAS EM SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 05 March 2025
- Procedural Posture
- Homologação De Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação De Acordo
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 2 Party arguments 1
Parties
SYSTEC TECNOLOGIAS EM SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA.
Recorrente
Procedural Posture
Homologação De Desistência
Legal Issues
- 1 desistência de recurso
- 2 homologação de desistência em razão de acordo
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência, nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, em razão da petição informando a celebração de acordo.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência.
- Publique-se.
Full Case Text
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