REsp 2195248 - DECISAO

REsp 2195248 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência do recurso, com fundamento no art. 998 do CPC, determinando que produza seus efeitos legais.

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Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 March 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
desistência do recurso homologada
Legal Topics
Desistência De Recurso, Recursos Repetitivos, Qualificação À Sistemática Qualificada
Direito Processual Civil Desistência De Recurso Recursos Repetitivos Qualificação À Sistemática Qualificada

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Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação da desistência do recurso
  2. 2 aplicação do art. 998 do CPC
  3. 3 qualificação do recurso à sistemática dos repetitivos

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência do recurso, com fundamento no art. 998 do CPC, determinando que produza seus efeitos legais.

Court Disposition

desistência do recurso homologada

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do recurso, com fundamento no art. 998 do CPC, com o intuito de produzir os seus efeitos legais.
  • Publique-se.