REsp 2185365 - DECISAO

homologo o pedido de desistência formulado pelo recorrente, com fundamento no art. 998 do CPC e no art. 34, IX, do RISTJ, determinando o retorno dos autos à origem e a intimação das partes.

Parties: Recorrente (requerente): FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 26 March 2025
Procedural Posture: Recurso Especial / Pedido De Desistência Homologado
Outcome: pedido de desistência homologado
Legal Topics: Desistência De Recurso, Homologação

Processo Civil Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

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Parties

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Recorrente (requerente)

Procedural Posture

Recurso Especial / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

1 possibilidade de desistência do recorrente sem anuência do recorrido
2 necessidade de homologação do pedido de desistência e seus efeitos sobre o prosseguimento do recurso

Ratio Decidendi

homologo o pedido de desistência formulado pelo recorrente, com fundamento no art. 998 do CPC e no art. 34, IX, do RISTJ, determinando o retorno dos autos à origem e a intimação das partes.

Court Disposition

pedido de desistência homologado

Orders

homologo o pedido de desistência
Após as anotações de praxe, baixem os autos à origem.