REsp 2184185 - DECISAO

REsp 2184185 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência formulado pelo recorrente e, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ e no art. 485, inciso VIII, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, ante a comunicação de desistência.

Parties
Recorrente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 March 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Desistência Homologada; Processo Extinto Sem Resolução Do Mérito
Outcome
pedido de desistência homologado; processo extinto sem resolução do mérito
Legal Topics
Desistência De Recurso, Extinção Do Processo Sem Resolução Do Mérito, Competência Do STJ Para Recurso Especial
Processo Civil Direito Constitucional Desistência De Recurso Extinção Do Processo Sem Resolução Do Mérito Competência Do STJ Para Recurso Especial

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Parties

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Desistência Homologada; Processo Extinto Sem Resolução Do Mérito

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso especial
  2. 2 homologação da desistência
  3. 3 extinção do processo sem resolução do mérito

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado pelo recorrente e, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ e no art. 485, inciso VIII, do CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, ante a comunicação de desistência.

Court Disposition

pedido de desistência homologado; processo extinto sem resolução do mérito

Orders

  • HOMOLOGO o pedido de desistência.
  • JULGO extinto o processo, sem resolução do mérito.