HC 976753 - DECISAO

HC 976753 - DECISAO

Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência; após certificado o trânsito em julgado, remetem-se os autos ao arquivo.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 March 2025
Procedural Posture
Recurso / Pedido De Desistência Homologado
Outcome
Pedido de desistência homologado; após certificado o trânsito em julgado, autos remetidos ao arquivo.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Trânsito Em Julgado, Arquivamento
Direito Processual Regimento Interno Do STJ Desistência De Recurso Trânsito Em Julgado Arquivamento

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso / Pedido De Desistência Homologado

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso
  2. 2 homologação do pedido de desistência
  3. 3 remessa dos autos ao arquivo após trânsito em julgado

Ratio Decidendi

Com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência; após certificado o trânsito em julgado, remetem-se os autos ao arquivo.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; após certificado o trânsito em julgado, autos remetidos ao arquivo.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Após certificado o trânsito em julgado, remetem-se os autos ao arquivo.