AREsp 2621148 - DECISAO

AREsp 2621148 - DECISAO

O tribunal homologou o pedido formulado pela parte nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties
Peticionante: MACAÚBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - SPE LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 April 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência E Renúncia
Outcome
Homologo o pedido, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Renúncia Ao Prazo Recursal, Homologação, Regimento Interno Do STJ
Direito Processual Civil Desistência De Recurso Renúncia Ao Prazo Recursal Homologação Regimento Interno Do STJ

Case Brief

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Parties

MACAÚBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - SPE LTDA.

Peticionante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência E Renúncia

Legal Issues

  1. 1 ausência de interesse no julgamento do agravo em recurso especial
  2. 2 pedido de desistência do agravo
  3. 3 renúncia ao prazo recursal

Ratio Decidendi

O tribunal homologou o pedido formulado pela parte nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Homologo o pedido, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.