RHC 191078 - DECISAO

O Tribunal homologou o pedido de desistência do recorrente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Parties: Recorrente: SERGIO ROBERTO DE CARVALHO
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 14 April 2025
Procedural Posture: Recurso / Decisão
Outcome: Desistência homologada.
Legal Topics: Desistência De Recurso, Homologação

Regimento Interno Do Superior Tribunal De Justiça Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

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Parties

SERGIO ROBERTO DE CARVALHO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Decisão

Legal Issues

1 homologação de pedido de desistência formulado pelo recorrente
2 aplicação do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

O Tribunal homologou o pedido de desistência do recorrente com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Desistência homologada.

Orders

Homologo o pedido de desistência formulado pela defesa do recorrente SERGIO ROBERTO DE CARVALHO à fl. 493, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se.