AREsp 2576811 - DECISAO
Homologo o pedido de desistência do recurso, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ e do art. 998 do CPC, e determino as providências de publicação e intimação.
- Parties
- Recorrente: CHEMICAL ABSTRACTS SERVICE
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 15 April 2025
- Procedural Posture
- Recurso / Homologação Da Desistência
- Outcome
- Pedido de desistência homologado
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 2 Party arguments 1
Parties
CHEMICAL ABSTRACTS SERVICE
Recorrente
Procedural Posture
Recurso / Homologação Da Desistência
Legal Issues
- 1 Desistência do recurso e homologação nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC
Ratio Decidendi
Homologo o pedido de desistência do recurso, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ e do art. 998 do CPC, e determino as providências de publicação e intimação.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado
Orders
- Homologo o pedido de desistência nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC.
- Publique-se.
Full Case Text
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