AREsp 2424629 - DECISAO

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Nos termos do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, diante da petição que informa o falecimento do recorrente e o pedido de desistência, e da ausência de manifestação da parte recorrida no prazo, homologo o pedido de desistência.

Parties
Recorrente: Carlos Woginski; Recorrida: Maria Lurds
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 May 2025
Procedural Posture
Recurso / Desistência Do Recurso Homologação
Outcome
Pedido de desistência homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Direito Processual Civil Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

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Parties

Carlos Woginski

Recorrente

Maria Lurds

Recorrida

Procedural Posture

Recurso / Desistência Do Recurso Homologação

Legal Issues

  1. 1 homologação de desistência de recurso
  2. 2 falecimento da parte recorrente

Ratio Decidendi

Nos termos do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, diante da petição que informa o falecimento do recorrente e o pedido de desistência, e da ausência de manifestação da parte recorrida no prazo, homologo o pedido de desistência.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.