HC 1000576 - DECISAO

HC 1000576 - DECISAO

Homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Desistência Homologada
Outcome
Pedido de desistência homologado com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação De Desistência
Habeas Corpus Processo Penal Desistência De Recurso Homologação De Desistência

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 Desistência de recurso em habeas corpus
  2. 2 Homologação da desistência com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.

Orders

  • Homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ.
  • Publique-se e intimem-se.