AREsp 2734660 - DECISAO
Nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência.
- Parties
- Recorrente: SPE BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 19 May 2025
- Procedural Posture
- Recurso / Homologação Da Desistência Do Recurso
- Outcome
- Pedido de desistência homologado.
- Legal Topics
- Desistência De Recurso, Homologação, Acordo Entre as Partes
Case Brief
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 2 Authorities cited 2 Party arguments 1
Parties
SPE BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Recorrente
Procedural Posture
Recurso / Homologação Da Desistência Do Recurso
Legal Issues
- 1 Desistência do recurso e sua homologação pelo tribunal
Ratio Decidendi
Nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC, homologo o pedido de desistência.
Court Disposition
Pedido de desistência homologado.
Orders
- Homologo o pedido de desistência nos termos dos arts. 34, IX, do RISTJ e 998 do CPC.
- Publique-se.
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