REsp 2214620 - DECISAO

REsp 2214620 - DECISAO

Homologação da desistência do Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Parties
Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 June 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência De Recurso Especial
Outcome
Homologo a desistência do Recurso Especial interposto nos presentes autos por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação De Desistência
Direito Processual Civil Desistência De Recurso Homologação De Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência De Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 Desistência de Recurso Especial
  2. 2 Homologação da desistência pelo tribunal

Ratio Decidendi

Homologação da desistência do Recurso Especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Court Disposition

Homologo a desistência do Recurso Especial interposto nos presentes autos por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.