RHC 220704 - DECISAO

RHC 220704 - DECISAO

Homologar a desistência requerida, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.

Parties
Requerente: Egon Cavalcante Soares
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 August 2025
Procedural Posture
Petição / Homologação De Desistência
Outcome
Desistência do recurso homologada.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Processo Recursos Regimento Interno Do STJ Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

Egon Cavalcante Soares

Requerente

Procedural Posture

Petição / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de desistência de recurso

Ratio Decidendi

Homologar a desistência requerida, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.

Court Disposition

Desistência do recurso homologada.

Orders

  • Homologo a desistência requerida, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais.
  • Publique-se.