REsp 2136936 - DECISAO

REsp 2136936 - DECISAO

A petição foi recebida como pedido de desistência do recurso e homologada para que produza seus jurídicos e legais efeitos, sendo determinada a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

Parties
Recorrente: VIBRA ENERGIA S/A; Recorrente: POSTO MACMINAS LTDA. E OUTROS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
08 August 2025
Procedural Posture
Homologação De Desistência De Recurso
Outcome
Pedido de desistência do recurso recebido e homologado.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação De Acordo, Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição
Processo Civil Desistência De Recurso Homologação De Acordo Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

VIBRA ENERGIA S/A

Recorrente

POSTO MACMINAS LTDA. E OUTROS

Recorrente

Procedural Posture

Homologação De Desistência De Recurso

Legal Issues

  1. 1 homologação de pedido de desistência de recurso
  2. 2 efeitos jurídicos da desistência
  3. 3 remessa dos autos ao juízo de origem

Ratio Decidendi

A petição foi recebida como pedido de desistência do recurso e homologada para que produza seus jurídicos e legais efeitos, sendo determinada a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição.

Court Disposition

Pedido de desistência do recurso recebido e homologado.

Orders

  • Homologo o pedido para que produza seus jurídicos e legais efeitos
  • Determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição