AREsp 2888597 - DECISAO

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Tendo o recorrente informado a desistência do recurso em razão de acordo entre as partes, o pedido de desistência foi homologado com fundamento no art. 998 do CPC e no art. 34, IX, do RISTJ.

Parties
Recorrente: CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 August 2025
Procedural Posture
Recurso / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação De Acordo
Direito Processual Civil Desistência De Recurso Homologação De Acordo

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência de recurso
  2. 2 Homologação de desistência
  3. 3 Aplicação do art. 998 do CPC e art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Tendo o recorrente informado a desistência do recurso em razão de acordo entre as partes, o pedido de desistência foi homologado com fundamento no art. 998 do CPC e no art. 34, IX, do RISTJ.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado

Orders

  • Homologo o pedido de desistência.
  • Publique-se.