REsp 2225714 - DECISAO

REsp 2225714 - DECISAO

Recebeu-se a petição como pedido de desistência do recurso especial e homologou-se a desistência com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ e no art. 998, caput, do CPC, para que produza seus efeitos jurídicos.

Parties
Recorrente: CARBURGO VEÍCULOS LTDA.; Recorrida: MARIA FRANZISKA GIERING KOTULLA MENTZING
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 August 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
desistência do recurso especial homologada
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação De Acordo, Prejudicialidade Do Recurso
Processo Civil Desistência De Recurso Homologação De Acordo Prejudicialidade Do Recurso

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

CARBURGO VEÍCULOS LTDA.

Recorrente

MARIA FRANZISKA GIERING KOTULLA MENTZING

Recorrida

Procedural Posture

Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de desistência de recurso especial
  2. 2 efeitos jurídicos da desistência após acordo entre as partes

Ratio Decidendi

Recebeu-se a petição como pedido de desistência do recurso especial e homologou-se a desistência com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ e no art. 998, caput, do CPC, para que produza seus efeitos jurídicos.

Court Disposition

desistência do recurso especial homologada

Orders

  • Homologo a desistência do recurso especial de fls. 5.534-5.562, nos termos solicitados por CARBURGO VEÍCULOS LTDA., a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.
  • Publique-se.