RHC 215965 - DECISAO

RHC 215965 - DECISAO

Tendo o recorrente comunicado que foi concedida liberdade provisória ao paciente, o Tribunal homologou a desistência do recurso em habeas corpus com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Paciente: CRISTIAN RIBEIRO DA ROSA; Autoridade Coatora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 September 2025
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Homologação Da Desistência Do Recurso
Outcome
Desistência do recurso em habeas corpus homologada
Legal Topics
Desistência De Recurso, Liberdade Provisória
Direito Processual Penal Habeas Corpus Desistência De Recurso Liberdade Provisória

Case Brief

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Parties

CRISTIAN RIBEIRO DA ROSA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Homologação Da Desistência Do Recurso

Legal Issues

  1. 1 desistência do recurso em habeas corpus
  2. 2 concessão de liberdade provisória ao paciente

Ratio Decidendi

Tendo o recorrente comunicado que foi concedida liberdade provisória ao paciente, o Tribunal homologou a desistência do recurso em habeas corpus com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Desistência do recurso em habeas corpus homologada

Orders

  • Homologo a desistência do recurso em habeas corpus, com fundamento no art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
  • Publique-se.