AREsp 2535630 - DECISAO

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Homologou-se o pedido de desistência formulado pela requerente com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ c/c o art. 998, caput, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Parties
Requerente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 September 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência
Outcome
Pedido de desistência homologado nos termos requeridos.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Agravo Interno, Agravo Em Recurso Especial, Homologação
Processo Civil Desistência De Recurso Agravo Interno Agravo Em Recurso Especial Homologação

Case Brief

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Parties

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.

Requerente

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Homologação De Desistência

Legal Issues

  1. 1 Desistência do agravo interno
  2. 2 Aplicação do art. 998 do CPC
  3. 3 Competência do STJ nos termos do art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologou-se o pedido de desistência formulado pela requerente com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ c/c o art. 998, caput, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado nos termos requeridos.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.