AREsp 2903018 - DECISAO

AREsp 2903018 - DECISAO

Homologo a desistência do recurso com fundamento no art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e considerando os poderes conferidos ao signatário do pedido.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 September 2025
Procedural Posture
Recurso / Desistência Homologada
Outcome
Desistência homologada
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação De Desistência
Processo Regimento Interno Do STJ Desistência De Recurso Homologação De Desistência

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Recurso / Desistência Homologada

Legal Issues

  1. 1 pedido de desistência de recurso pendente de análise perante o STJ
  2. 2 homologação da desistência pelo relator com fundamento no art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do STJ e nos poderes conferidos ao signatário

Ratio Decidendi

Homologo a desistência do recurso com fundamento no art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e considerando os poderes conferidos ao signatário do pedido.

Court Disposition

Desistência homologada

Orders

  • Homologo a desistência.
  • Publique-se.