AREsp 2900978 - DECISAO

AREsp 2900978 - DECISAO

Tendo a agravante comunicado a prolação de sentença na ação de usucapião, o agravo em recurso especial perdeu o objeto; por isso o relator homologou o pedido de desistência e determinou a remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 August 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada; Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição
Outcome
Pedido de desistência homologado; remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição
Legal Topics
Desistência De Recurso, Perda De Objeto, Usucapião, Remessa Ao 1º Grau
Direito Processual Civil Direito Civil (usucapião) Desistência De Recurso Perda De Objeto Usucapião Remessa Ao 1º Grau

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Desistência Homologada; Remessa Ao 1º Grau De Jurisdição

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do agravo em recurso especial em razão da prolação de sentença na ação de usucapião
  2. 2 homologação do pedido de desistência do recurso pelo relator
  3. 3 determinação de remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição

Ratio Decidendi

Tendo a agravante comunicado a prolação de sentença na ação de usucapião, o agravo em recurso especial perdeu o objeto; por isso o relator homologou o pedido de desistência e determinou a remessa dos autos ao primeiro grau de jurisdição.

Court Disposition

Pedido de desistência homologado; remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição

Orders

  • Homologo o pedido de desistência do presente recurso
  • Determino a remessa dos autos ao 1º grau de jurisdição