AREsp 2994164 - DECISAO

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Homologo o pedido de desistência formulado por CHRISTINA BOABAID DAMIANI com fundamento no art. 998 do CPC de 2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, determinando a remessa dos autos à origem para as providências cabíveis.

Parties
Recorrente: CHRISTINA BOABAID DAMIANI
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 September 2025
Procedural Posture
Decisão Homologatória De Desistência
Outcome
Desistência do recurso homologada.
Legal Topics
Desistência De Recurso, Homologação
Processo Civil Desistência De Recurso Homologação

Case Brief

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Parties

CHRISTINA BOABAID DAMIANI

Recorrente

Procedural Posture

Decisão Homologatória De Desistência

Legal Issues

  1. 1 homologação de desistência de recurso
  2. 2 aplicação do art. 998 do CPC/2015 e art. 34, IX, do RISTJ

Ratio Decidendi

Homologo o pedido de desistência formulado por CHRISTINA BOABAID DAMIANI com fundamento no art. 998 do CPC de 2015 e no art. 34, IX, do RISTJ, determinando a remessa dos autos à origem para as providências cabíveis.

Court Disposition

Desistência do recurso homologada.

Orders

  • Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência do recurso interposto por CHRISTINA BOABAID DAMIANI, formulado às fls. 278/280, nos termos dos arts. 998 do CPC de 2015 e 34, IX, do RISTJ.
  • Remetam-se os autos à origem para as providências cabíveis.