AREsp 2710032 - DECISAO

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Homologo a desistência requerida, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ c/c o art. 998, caput, do CPC, em razão da composição entre as partes e da consequente perda do objeto do recurso, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Parties
Agravante: INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO NOVA BOM SUCESSO PAULICEIA LTDA. e OUTROS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 November 2025
Procedural Posture
Ação De Execução / Homologação De Desistência De Recurso
Outcome
Desistência homologada nos termos do pedido
Legal Topics
Desistência De Recurso, Perda De Objeto, Homologação
Direito Processual Civil Execução Desistência De Recurso Perda De Objeto Homologação

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Parties

INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO NOVA BOM SUCESSO PAULICEIA LTDA. e OUTROS

Agravante

Procedural Posture

Ação De Execução / Homologação De Desistência De Recurso

Legal Issues

  1. 1 Desistência de recurso por composição das partes (perda de objeto)
  2. 2 Homologação judicial da desistência de recurso
  3. 3 Aplicação do art. 34, IX, do RISTJ e do art. 998, caput, do CPC

Ratio Decidendi

Homologo a desistência requerida, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ c/c o art. 998, caput, do CPC, em razão da composição entre as partes e da consequente perda do objeto do recurso, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Court Disposition

Desistência homologada nos termos do pedido

Orders

  • Homologo a desistência constante da petição (fl. 217) para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
  • Publique-se.